ABERTURA DO NOVO ANO POLÍTICO – 2015/2016 DISCURSO DO PRESIDENTE DO MPD – DR. ULISSES CORREIA E SILVA

Ulisses Correia e SilvaAbrimos o Ano Político em Santo Antão.

Gostaria de agradecer a vossa presença.

Foi uma boa decisão termos escolhido Santo Antão para a realização deste grande evento. Isto demonstra o nosso forte engajamento com todo o território nacional, todas as ilhas.

A partir desta cidade do Porto Novo, falamos para todas as ilhas de Cabo Verde e para a nossa diaspora.

Abrimos o Ano Político de reafirmação do MpD como um partido de Governo, com capacidades instaladas, experiência e projecto de governação claro e maduro.

O MpD não é oposição! O MpD é o partido que vai Governar Cabo Verde em 2016! É isto que os cabo-verdianos querem, desejam e esperam.

Ambicionamos governar e mudar Cabo Verde. Construir um país melhor. Construir um país de certezas e de esperanças para os nossos Jovens, para as nossas Mulheres, para os nossos Homens, para as nossas ilhas.

Estou ciente das frustrações existentes, das inquietudes e de algum descrédito aos Políticos, sobretudo e devido ao modelo de Governação actual.

É verdade que há algum desânimo, desmotivação e conformismo.

Também é verdade de que Cabo Verde está repleto de Mulheres, Homens e Jovens com vontade de romper os bloqueios da pobreza,

que querem empreender, criar empresas,

que se associam nas actividades culturais e desportivas,

que querem ter mais conhecimento,

que exploram as potencialidades da internet e da informática,

que têm sonhos e ambições e não se deixam abater pelas dificuldades do dia-a-dia.

De Santo Antão à Brava, estas forças e determinações estão presentes.

Exige-se de quem governa o país, a criação de um ambiente favorável e políticas incentivadoras para transformar essas forças e determinações em iniciativas empresariais, em inovação, em associativismo e transformar os sonhos e ambições em realidades.

Precisamos sim, de criar uma vaga que mobilize os Jovens, as Mulheres, os Homens para uma nova esperança. Para um País de oportunidades, MAIS JUSTO, MAIS DEMOCRÁTICO E DESENVOLVIDO.

Cabo Verde precisa mudar

O País precisa mudar. O País vai Mudar em 2016.

A alternância política é hoje mais do que uma necessidade; é um imperativo.

Um imperativo ditado pelo tempo que este Governo já dura.

Um imperativo ditado pelo perigo de cristalização do poder.

Um imperativo ditado pelos maus resultados produzidos por este Governo.

Um imperativo ditado, sobretudo, pela existência de uma alternativa melhor para governar o nosso país.

Depois de ter gasto mais de 660 milhões de contos dos contribuintes, aumentado brutalmente os impostos, de ter endividado excessivamente o país, de ter colocado o país em estagnação económica, o Governo tem de ser avaliado.

A avaliação tem de ser exigente, em função dos resultados concretos sentidos por cada um de nós em todos os cantos de Cabo Verde.

Os cabo-verdianos pedem resultados.

Cada cabo-verdiano tem de responder a estas questões tão simples, mas tão decisivas para a sua qualidade de vida.

A minha vida melhorou com este Governo?

As infra-estruturas construídas permitiram aumentar o meu rendimento familiar, o rendimento da minha empresa, do meu negócio?

Temos hoje mais empregos?

Temos menos pobreza?

O acesso à saúde está mais facilitado?

A educação para o meu filho é de excelência?

O sistema de transportes aéreos e marítimos é eficiente e regular?

Pago hoje menos ou mais impostos?

Existem igualdades de oportunidades em todas as ilhas?

Como andam a justiça e a segurança no meu país, na minha ilha, no meu bairro?

Tenho garantias que o meu filho, depois de estudar, terá acesso ao emprego?

Nos muitos dias que tenho percorrido todas as ilhas de Cabo Verde e que tenho estado a conversar com as pessoas, tenho confirmado os insucessos da actual governação, apesar de tanta propaganda oficial.

São as pessoas, de Santo Antão a Brava, que nos dizem que esta Governação falhou.

Mas os dados também dizem.

Temos hoje uma economia estagnada e em deflação.

Um país muito endividado e com elevados impostos que estão a matar ou a colocar em estado de coma muitas empresas, sejam elas grandes, médias ou pequenas.

Temos um país com mais de 130.000 desempregados e sub-empregados.

Um país com mais de 131.000 cabo-verdianos pobres que vivem com menos de 150 escudos por dia, abaixo do limiar da dignidade de pessoa humana.

Um país com graves problemas de insegurança e deficiente proteção civil.

Ilhas a perderem população. Jovens a abandonarem as suas ilhas por falta de emprego e de perspectivas de futuro.

Problemas gravíssimos de transportes e de acesso à saúde, à educação de qualidade e ao ensino superior.

Muitas famílias vivem hoje numa situação de emergência. Emergência derivada do elevado desemprego, da insegurança, do empobrecimento e da falta de rendimentos para satisfazerem as suas necessidades mais básicas para uma vida condigna.

É por isso que as pessoas vêm afirmando que Cabo Verde está a piorar e que o país precisa de uma mudança. São muitas vozes a dizer isso. Em todas as ilhas.
Só o governo é que continua na sua. De propaganda em propaganda em propaganda a tentar manipular as pessoas contra uma realidade que não tem outra classificação: cau sta mau, lugar ta marriôde e precisá mudá.

Prontos para governar

Estamos prontos para governar.

Estamos prontos para responder aos apelos do Povo de Cabo Verde.

Estamos prontos para governar com uma atitude diferente e com a missão de servir a Nação.

Estamos prontos para governar, para unir os cabo-verdianos, no pluralismo e no respeito pela diferença, em torno de um só ideal: desenvolver Cabo Verde!

Estamos prontos para governar, guiados pelo imperativo da defesa e do respeito pela dignidade dos cabo-verdianos.

Para transformar a luta contra a pobreza numa luta pela libertação do homem cabo-verdiano, a luta pela sua dignidade.

A luta para libertar as pessoas do assistencialismo manipulador e de dependências crónicas ou subservientes ao poder político instalado.

Libertar as pessoas da pobreza através do acesso ao trabalho, á produção e ao rendimento para poderem tratar da sua alimentação, da sua habitação, da sua saúde, da educação dos seus filhos, da sua felicidade.

Libertar as pessoas da pobreza para poderem progredir na vida, melhorar a sua vida e dar uma vida melhor aos seus filhos.

Estamos prontos para governar com respeito pela liberdade política das pessoas. Ninguém será prejudicado ou condicionado nas suas relações com o Estado em função das suas convicções e preferências partidárias. Todos iguais perante o Estado e perante a Lei.

Estamos prontos para governar através do respeito pelos impostos que os cabo-verdianos pagam.

O dinheiro que paga as despesas do Estado é o resultado dos nossos impostos. É o nosso dinheiro.

Por isso não pode ser usado para beneficiar aqueles que são do partido do governo e prejudicar aqueles que não são do partido do governo.

Por isso não pode ser usado para condicionar a liberdade política das pessoas ou para comprar votos.

Por isso não pode ser usado em forma de fundo do ambiente, fundo do turismo ou outro fundo público qualquer para financiar organizações dirigidas por deputados ou comissários políticos.

Esta é a ética fiscal, a cidadania fiscal que fazemos questão seja ensinada nas escolas, desde o ensino básico.

O dinheiro que paga as despesas do Estado é o resultado dos nossos impostos. É o nosso dinheiro.

Por isso não pode ser usado de qualquer forma. Por isso é que deve haver prestação de contas.

Por isso é que assumimos solenemente o compromisso de dotar o Tribunal de Contas de uma nova lei que aumente o seu âmbito e competências para a fiscalização do uso dos dinheiros públicos.

Por isso é que haverá tolerância zero para com a corrupção e, particularmente para com a corrupção política.
–*–
Hoje, o Estado, representado pelo Governo, é o maior constrangimento à actividade das empresas e das famílias.

É o Governo o responsável pelo endividamento excessivo e o elevado risco do país que fazem com que os bancos concedam menos crédito e em situações mais gravosas ao sector privado.

É a elevada despesa pública que torna os impostos elevados que já ultrapassam os 34% da riqueza nacional.

É o Estado o proprietário de empresas de transportes aéreos, de administração dos portos e aeroportos, de electricidade e da água e da instituição de previdência social, que todos sabemos serem uma dor de cabeça permanente para os empresários, os investidores, as famílias e as pessoas.

É o Estado governado por um governo centralizador, o maior obstáculo ao desenvolvimento das ilhas.

Se o Estado é hoje o maior problema para o país, então a prioridade número é mudar a concepção e a forma de funcionar do Estado, a começar pela mudança de quem tem vindo a governar o Estado, há 15 anos.

Precisamos de um Estado eficiente, descentralizado, regionalizado, incentivador da iniciativa privada, parceiro, estimulador da cidadania e de um governo com uma relação saudável com o poder.

O Estado, as instituições e a administração pública, pelo efeito que têm sobre as nossas vidas e a vida das empresas, não podem ser governados ou dirigidos em função de critérios que promovam a mediocricidade, o nepotismo, o clientelismo e o camaradismo.

O Estado, as instituições e a administração pública devem ser governados e dirigidos por pessoas com elevado sentido ético e de serviço público, técnica e politicamente bem preparados, os melhores. É por estes princípios que se regem as nações que se desenvolveram. É por estes princípios que irei reger-me na governação do país.

Para além de um bom programa de governação, mais importante ainda é ter um bom governo, boas instituições e boa administração. Faremos aqui seguramente uma grande diferença em relação ao nosso adversário. E não há dúvida que Cabo Verde sairá a ganhar.

Cabo Verde seguro e a trabalhar

O país precisa de mudanças profundas. Precisa de novas atitudes, precisa de reformas e de políticas que produzam resultados substanciais e duradouros no emprego e no crescimento económico.

O emprego é a nossa prioridade máxima. Queremos Cabo Verde Seguro e a Trabalhar!

É através do emprego, do trabalho e da produção gerados pela iniciativa privada, que criamos as condições para as pessoas serem livres, terem rendimento para cuidarem da sua vida.

O drama do desemprego só se consegue resolver pondo a economia a funcionar e a crescer nos seus diversos sectores e em todas as ilhas.

É através da criação de condições para que haja investimentos, produção e empreendedorismo no turismo, nos serviços, no comércio, na construção civil, na agricultura, na pecuária, nas pescas, na indústria que se criam oportunidades de emprego e de rendimento.

Essas condições criam-se através de um ambiente económico suportado pela estabilidade, previsibilidade e confiança;

Por uma fiscalidade que estimule o investimento das empresas e a poupança das famílias;

Por uma dívida pública controlada e;

Por um crescimento económico inclusivo que reduza significativamente a pobreza, as desigualdades de género e as assimetrias regionais.

Este é o meu maior compromisso: ter Cabo Verde seguro e a trabalhar.

Segurança e trabalho são as nossas prioridades máximas.

Fixamos estas duas máximas em nome das famílias cabo-verdianas e principalmente em nome dos jovens que precisam de um ambiente de esperança e de confiança.

Compromisso com os jovens

Hoje o compromisso com as novas gerações e os Jovens é mais exigente.

É o compromisso com toda uma geração que pode ter acesso e dominar a tecnologia em pé de igualdade com outros jovens de países desenvolvidos.

É o compromisso com jovens que podem ter acesso ao conhecimento, às línguas, à ciência, para interagir e competir a nível global.

É o compromisso com jovens que querem ser profissionais de alto rendimento no desporto para competirem a nível global.

É o compromisso com jovens que querem ser cantores e artistas para terem acesso aos palcos do mundo.

É o compromisso com jovens que querem ter oportunidades de emprego e de empreender.

Vontade por parte dos jovens não falta. Capacidade e talento não faltam. Faltam oportunidades e uma relação responsável com os jovens.

Qualquer que seja a actividade, exigirá uma forte aposta na educação e formação de excelência, o verdadeiro motor de transformação de qualquer país. Este é um dado que deverá fazer parte intrínseca do ambiente econômico e social favorável ao crescimento e ao desenvolvimento.

Desenvolver as ilhas

Cabo Verde são as suas ilhas e a sua extensa diáspora. Não produzirá bons resultados governar o país com centralização do poder.

É um imperativo dotar as ilhas de um novo modelo de governação que aproveite as potencialidades de cada uma das ilhas e reforme o Estado.

Governação de cada ilha com base na fixação de objectivos e metas para o crescimento económico, para o emprego, para o aumento do rendimento, para a redução da pobreza e para a melhoria dos indicadores da saúde, da educação e do bem-estar da população.

Cada ilha em ligação com as outras ilhas do país e em ligação com o mundo através de transportes, do conhecimento, do domínio de línguas e da tecnologia.

Governação de cada ilha com governantes, política e tecnicamente, bem preparados, identificados com a ilha, conhecedores da ilha e engajados com o desenvolvimento da ilha.

Governação de cada ilha com governantes que se comprometem e se responsabilizam politicamente pelos resultados.

É preciso garantir que o reforço da descentralização e a regionalização sejam acompanhados de uma afectação mais racional dos recursos.

Existem determinados impostos e taxas cuja natureza é predominantemente local ou regional. É o caso da taxa turística e da taxa ecológica que o governo desvirtuou nos seus propósitos, centralizou para usar e desbaratar ao seu belo prazer.

Assumindo o Governo em 2016, é nosso compromisso levar ao Parlamento uma lei da regionalização. Será no primeiro ano do mandato.

É nosso compromisso alterar as leis da taxa ecológica e da taxa turística para as municipalizar e regionalizar.

É nosso compromisso eliminar o autêntico abuso que é obrigar, contra o que está na lei, os municípios a pagarem o IVA em operações de investimentos públicos.

Todas as ilhas têm potencialidades de desenvolvimento.

O turismo é uma actividade económica que pode ser implementada em todas as ilhas, cada uma com a sua marca própria.

Mas precisamos de um turismo com maior impacto sobre as economias das ilhas.

Existe hoje um mercado de mais de 60 milhões de euros gerados pelo turismo, anualmente, só em termos de procura de produtos alimentares e bebidas. Esse mercado é fornecido na sua maior parte pela importação porque não existe qualidade e regularidade da oferta dos produtos nacionais.

O governo fala muito de agro-negócio mas não prepara, não incentiva e não apoia os agricultores, criadores e pescadores para modernizarem a sua actividade para produzirem de acordo com exigências mais elevadas e para venderem os seus produtos nos hotéis.

O governo é incapaz de dar uma solução á praga dos mil pés, de fazer funcionar em condições o centro de expurgos, de criar um sistema de certificação de qualidade para que os produtos de Santo Antão possam chegar ao mercado turístico.

Se associarmos o facto de o sistema de transportes ser um grande problema, teremos uma noção exacta dos estrangulamentos que impedem que a agricultura, a pecuária, as pescas se desenvolvam numa óptica de mercado e não fiquem condenadas á subsistência.

Nós não ficamos deslumbrados com as infra-estruturas e não as usaremos como instrumento de manipulação de consciências. O mais importante é focalizar no essencial: aumentar a riqueza do país, aumentar o rendimento dos agricultores, dos criadores, dos pescadores, dos empresários, dos investidores e criar oportunidades de emprego diversificado e para as diversas qualificações. Para este lado é que estou virado. Resultados em vez de propaganda.

Para que o turismo renda mais para a economia local, é preciso investir na requalificação das cidades para as tornar atractivas e dinâmicas, com ofertas de entretenimento e cultural de qualidade que apelem ao turista a gastar fora dos hotéis.

Para além disso, as cidades têm um grande potencial de gerar oportunidades de negócios e de empregos através de serviços que podem ser terciarizados. Que dão negócios a empresas, criam emprego, melhoram a qualidade e tornam as cidades mais atractivas.

A indústria tem que ser encarada de frente, com políticas que permitam que o país exporte produtos e crie empregos para operários, gestores, administrativos, técnicos.
A indústria é a actividade económica criadora de emprego por excelência. Terá todo o nosso interesse e atenção quer no quadro fiscal, quer nas iniciativas para o acesso aos mercados externos.

A prestação de serviços internacionais nos sectores marítimos e aéreos é uma grande oportunidade de exportação que o país vem perdendo. Estaremos fortemente engajados e focalizados no sentido de fazer com que a localização geo-económica do país seja valorizada economicamente e para que se criem condições para sermos competitivos nos negócios das plataformas de serviços aéreos e marítimos.

O turismo precisa de alívio fiscal e de melhores condições facultadas aos investidores e operadores para o seu desenvolvimento. A nossa relação será de parceria para que os investimentos actuais se desenvolvam e haja novos investimentos e novos investidores.

Os empresários, os investidores, os empreendedores podem contar que connosco haverá uma atitude diferente no relacionamento e na criação de um ambiente político, institucional, económico e social favorável à actividade das empresas.

A razão é que acreditamos que é através da iniciativa privada, dos empreendedores, dos investidores que o país cria riqueza e oportunidades de emprego e não através do Estado.

Finalização

Cabo Verde está colocado perante enormes desafios de desenvolvimento num ambiente externo de maior restrição no acesso ao financiamento e de maior competitividade internacional.

É neste contexto que temos crescer a taxas acima de 7%, eliminar a pobreza extrema e combater, com sucesso, as assimetrias regionais e as desigualdades sociais e de género.

É tendo presente estas restrições e desafios que estou aqui para vos reafirmar a minha confiança e a minha determinação quanto ao futuro promissor do nosso país.

Confio em Cabo Verde e nos cabo-verdianos.

Temos um futuro brilhante à nossa frente.

Os desafios que temos de vencer são, essencialmente, políticos. São endógenos. Não são uma fatalidade.
Não somos um caso de gestão de impossibilidades.

Somos um país com 555 anos de história. História de superação, de resiliência e de afirmação no mundo.

Somos um povo de mulheres e homens que nunca se vergaram perante as dificuldades;

que transformaram rochas em estradas;

que passaram fome generalizada na década de 40 e sobreviveram;

que emigraram para a América, a Europa e a África e hoje representam uma diáspora que é um grande activo para o desenvolvimento do país;

que investiram na educação dos seus filhos como o recurso mais valioso para a saída da pobreza;

que aspiraram ser livres no regime colonial e no regime de partido único;

que lutaram pela independência e conseguiram;

que lutaram pela democracia e pela liberdade e conseguiram.

Somos herdeiros de um povo que nunca desistiu de Cabo Verde, que sempre acreditou, que sempre lutou.

São as mulheres e os homens deste Cabo Verde de mais de cinco séculos, os verdadeiros heróis da construção da Nação Cabo-verdiana.

Não é a natureza que molda o destino das nações.

São as mulheres e os homens os factores determinantes para o destino das nações.

São eles que fazem a diferença.

Os cidadãos deste país precisam de bons sistemas e ambientes político, institucional, social, económico e educativo favoráveis para fazerem o desenvolvimento acontecer.

Ninguém é dono de ninguém. O país, a nação não é propriedade de nenhum grupo e de nenhum partido político. É o povo quem mais ordena. Ordena com o seu voto para escolher livremente os seus representantes, os seus governantes. Por isso, o meu apelo a todos os cabo verdianos é que não tenham medo, não se deixem intimidar e usem aquilo que de mais belo existe para um ser humano: a liberdade.

Conto convosco.

Cidade do Porto Novo, 03 de Outubro de 2015

Presidente do MpD
Dr. Ulisses Correia e Silva

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