Ministro das Finanças anuncia isenção de IVA aos municípios

Ministro das Finanças anuncia isenção de IVA aos municípios

O ministro das Finanças e da Administração Pública anunciou que os municípios vão deixar de pagar o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e que o Governo os vai ajudar a terem “mais meios” para “mais investimentos”.

Olavo Correia falava durante a abertura do Ateliê de Plano Estratégico de Desenvolvimento de Santa Catarina, no horizonte de 2026, em que deu a conhecer aos municípios alguns dos compromissos que o Governo liderado por Ulisses Correia e Silva têm para o poder local.

“Nós queremos reforçar o poder local, o IVA que os municípios pagam hoje é nosso compromisso isentá-los, isto é, os municípios vão deixar de pagar o IVA, tudo aquilo que têm a ver com a promoção da juventude, promoção social e todas actividades de local, o Governo vai transferir para o poder local numa lógica de parceria”, disse.

Em relação às taxas ecológica e de turismo disse que o Governo vai criar um sistema de comparticipação entre o poder central e o local, para que os municípios possam ter “mais meios” e assim gerar “mais investimentos”.

No âmbito da descentralização disse que o executivo vai atribuir “mais poder, mais responsabilidades e mais meios” aos municípios.

 

 

Com: Inforpress

Related posts

Leave a Reply

Deixar uma resposta