POSICIONAMENTO DO MpD-PORTO NOVO, RELATIVO ÀS DECLARAÇÕES DO PAICV NO CONCELHO

 

 

Damião Medina

 

COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DO PORTO NOVO

POSICIONAMENTO DO MpD-PORTO NOVO, RELATIVO ÀS DECLARAÇÕES DO PAICV NO CONCELHO

Os portonovenses não levam a sério a atual liderança do PAICV em Porto Novo, na pessoa da primeira secretária, que volta e meia, sobretudo nas redes sociais, tem feito comentários irresponsáveis, sem qualidades e desprovidos de sentido de Estado.

Estamos perante uma líder e uma oposição municipal desorientada, sem moral e sem ética para tecer quaisquer críticas. Primeiro, a líder do PAICV foi corresponsável pelo descalabro e insucesso da gestão na CMPN no mandato anterior, chegando a ser demitida das suas funções enquanto Diretora do Gabinete Técnico, dada a sua ineficácia e incapacidade no exercício das funções.

Segundo, que moral tem o PAICV/PN, que tendo uma oportunidade de governar o município em 2012 (depois de 21 anos de oposição), perdeu a Câmara logo na eleição seguinte (2016), por incumprimento das promessas, ineficácia na gestão e, sobretudo, abandono das zonas rurais?

Ao contrário do que diz o PAICV, a equipa camarária, liderada pelo Dr. Aníbal Fonseca, é suficientemente competente, com experiência autárquica, administrativa e de gestão. Vereadores, com provas dadas, bons servidores públicos e comprometidos às causas do concelho.

Lembrar ao PAICV que os compromissos eleitorais assumidos com Porto Novo, quer da parte da atual Câmara Municipal, quer da parte do atual Governo estão sendo cumpridos integralmente e, continuarão a ser cumpridos até os finais dos respetivos mandatos.

A Câmara Municipal, no âmbito das suas atribuições, tem atuado em todas as áreas, na cidade e nas zonas rurais. E não é verdade que as comunidades do interior do PN estão abandonadas, como diz o PAICV! Elas estão no centro das atenções e, direta ou indiretamente a Câmara Municipal tem feito intervenções nessas comunidades. Claro que, não se pode chegar em todas elas ao mesmo tempo! Mas a vez de todos chegará, resolvendo as necessidades de acordo com as prioridades definidas!

Numa parceria CM e o GCV, são mais de 17 mil contos investidos na reparação de caminhos vicinais e carroçáveis; reparações de 140 habitações no âmbito do programa municipal “Isdob kompô bô kaza” e sobretudo, intervenções em 33 habitações na localidade de Berlim, no âmbito do PRRA, custando 9 mil contos, um ambicioso programa do GCV.

A nível da requalificação urbana e das zonas rurais, sobretudo calcetamento, são visíveis as ações. Prova é a requalificação que está-se a fazer na zona de Alto Santo Tomé e várias outras obras concluídas e que decorrem, promovendo centenas de postos de trabalho aos jovens e chefes de famílias e, dinamizando a economia local. Recorda-se que a câmara anterior, governada pelo PAICV desviou mais de 2 mil contos que recebeu do atual Governo, para calcetar Alto São Tomé.

Não foi colocada uma pedra sequer, ali.

A nível da Educação, são cerca de mil contos mensais gastos, criando condições para que as crianças do interior tenham acesso às estruturas da educação. E com as reformas educativas introduzidas a partir deste ano letivo, as exigências serão maiores.

No domínio da Saúde e Ação Social, tem-se promovido feiras de saúde, consultas gratuitas periódicas em diversas localidades, comparticipação em evacuações e compra de medicamentos, etc.

Realçar que, há um engajamento total do Governo de Cabo Verde na resolução dos problemas e projetos no concelho. Para o ano 2018: perspetiva-se o arranque das obras da rede de esgotos, orçados em mais de 300 mil contos; a requalificação da orla marítima da cidade e do Tarrafal de Monte Trigo calculados em 140 e 33 mil contos, respetivamente. Sem falar dos cerca de 100 mil contos da taxa do ambiente e 50 mil contos do Fundo do Turismo, para a requalificação da cidade e centros secundários no interior do município, como também obras turísticas.

Ações essas que, vão promover milhares de empregos, dinamização da economia, do setor empresarial e, contribuir para o desenvolvimento de Porto Novo. Até 2021, dos Fundos do Turismo, do Ambiente e Rodoviário, o Governo disponibilizará à PN mais 320 mil contos.

Sobre o Aeroporto de Santo Antão e o Porto de Porto Novo.

O PAICV deveria ter vergonha em falar dessas obras. Pois, passou 15 anos a prometer aos santantonenses um aeroporto, uma infraestrutura importantíssima à ilha e ao concelho em particular. Só em meados de 2010, o PAICV apresentou um estudo de viabilidade econômica, mas não fez o estudo técnico que é necessário à feitura de qualquer aeroporto. O atual Governo neste momento está na fase desse estudo técnico para poder iniciar o processo de construção.

A nível do Porto de Porto Novo, considera-se que foi um erro estratégico as obras executadas pelo Governo do PAICV. Todo o discurso na altura de que esta obra iria alavancar o Turismo de Cruzeiro na ilha; pelo contrário, temos um Porto ineficaz, não recebe navios de cruzeiros e cria imensos embaraços aos navios de cabotagem, com impacto negativo no Turismo e à economia da ilha.

Se se tivesse feito melhores investimentos com os tantos milhares de contos disponíveis, sobretudo na extensão do Porto, em vez de postar em luxos desnecessários, Porto Novo e Santo Antão estariam melhores servidos e escusava-se falar em obras de segunda fase, por enquanto.

Por último dizer que, pelos sinais já dados pela CMPN e pelo GCV, os portonovenses acreditam que as soluções vão aparecendo e os compromissos cumpridos, pelo desgosto do PAICV.

A Presidência da Comissão Política Concelhia do Porto Novo

Damião Medina

Outubro de 2017

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