GOVERNO ANTERIOR, TEM GRANDES RESPONSABILIDADES NA DETERIORAÇÃO DO ÍNDICE MO IBRAHIM 2017

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O MpD convocou esta conferência de imprensa na sequência do relatório da Mo Ibrahim index of african governance, que acaba de ser publicado e que reporta aos dados do ano 2016.

Neste relatório, Cabo Verde com uma pontuação de 72,2 (em 100), bem como o Botswana com uma pontuação de 72,7 perderam as suas 3ª e 2ª posições, respetivamente, para as Seychelles que saltou da 4ª para a 2ª posição com uma pontuação de 73,4.

A variação da pontuação global de Cabo Verde referente aos últimos 5 anos é negativa (-0,30 pontos), levando à classificação no leque de países em “Sinal de Alerta”.

Esta situação deriva de nos últimos 5 anos o país ter registado uma variação negativa no índice de “Segurança e Estado de Direito”(-0.50), com deterioração mais acentuada no processo judicial, no acesso à justiça, direitos de propriedade e prestação de contas; no índice de “Participação e Direitos Humanos”(-0.70), com deterioração da participação política, do processo eleitoral e da igualdade e equidade de género; no índice de “Desenvolvimento Humano” (-0.08), com destaque para a deterioração da redução da pobreza e das desigualdades.

No índice da “Sustentabilidade Económica, apesar de uma ligeira melhoria (+0.03), registaram-se variações negativas do ambiente de negócios (-1.98) e do Sector Rural (-0.83).

Há que trabalhar para melhorar este quadro, sendo, porém, que o panorama da degradação, é ainda da responsabilidade da anterior governação.

Contudo, foi com muita estupefação que se assistiu às declarações da líder da oposição, Dr.ª JHA, a “avaliar” o relatório Mo Ibrahim 2017 e a dizer, passo a citar, “a deterioração de Cabo Verde na avaliação do Índice de Ibrahim não constitui motivo de grande estranheza, tendo em conta que vem acompanhando a postura do atual Governo no que tange á governação do país” (fim de citação).

Ora a presidente do paicv, eventualmente por causa da muita ansiedade em sempre querer colar o atual Governo a eventuais situações menos positivas para o país, demonstrou que na pressa, sequer deu-se ao trabalho de ler o relatório e verificar que a avaliação que é feita é ao período da governação anterior.

Na ânsia, não levou em conta de que o relatório 2017, refere-se aos dados coletados até dezembro 2016, ou seja, nos 4 meses de governação do paicv mais os 8 meses de governação do MpD. O relatório é relativo ao famoso “ano atípico” de 2016.

Nesta confusão, deliberada ou não, diga-se de passagem, a mesma tenta passar uma perceção de que o relatório, avalia os 19 meses de governação do MpD, sendo que na realidade, o documento, apenas avalia os 8 meses finais de 2016, relativo à governação do MpD. E neste sentido, a pergunta que fica é se a governação do MpD, veio deteriorar ou veio travar a deterioração dos indicadores que poderiam ser bem piores caso o MpD não tivesse tornado Governo?

Contudo, convém salientar que é sempre “lamentável qualquer avaliação que coloca o país menos bem do que estava, o que é fator de preocupação”, palavras aliás também da líder da oposição nas mesmas declarações, que bem podia por aí ter ficado, uma vez que certamente, a mesma, tem grandes responsabilidades pessoais na avaliação menos conseguida relativamente a 2016.

Esta postura da líder da oposição, Drª JHA tem-se tornado já a imagem de marca da sua oposição, ou seja, sempre a tentar, e a todo custo, criar a percepção de um ambiente de perseguição e corrupção no país. Por falta de argumentos outros, é o único recurso que tem usado. 

Todavia concluímos com um apelo à oposição e às suas lideranças no sentido da ponderação e da serenidade, abstendo-se de avaliações precipitas e infundadas, mormente em questões que tem a ver com matérias que traduzem a confiança e credibilidade externa no país, temas cujos desideratos devem merecer cuidados e amplos consensos nacionais.

Mais uma vez agradecemos a vossa presença.

 Praia, 22 de novembro de 2017

Carlos Monteiro-Deputado da Nação

/Secretário-geral Adjunto MpD/

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