CI: OE2025 - Pilar Social contemplado com o maior investimento visto neste setor

Hoje, queremos destacar o Pilar Social do Orçamento de Estado para 2025. Um orçamento que reflete o compromisso sólido, do Governo, com a proteção e a inclusão social, contemplando o maior investimento jamais visto, neste setor. 

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Reduzir a pobreza e promover a inclusão social, são compromissos fundamentais do Governo de Cabo Verde, liderado por Dr. Ulisses Correia e Silva.
 Os últimos dados do INE, nos dão conta de que a Pobreza Extrema que se situava, em 2015, por volta dos 4,56%, reduziu em 2023 para 2,28%. E a pobreza absoluta que em 2015 rondava os 35,5 % passou para 24,75% em 2023.

Isto não é fruto do acaso. São resultados palpáveis, de uma política pública eficaz, comprometida com o futuro de Cabo Verde e, acima de tudo, com as condições de vida de cada cabo-verdiano, garantindo que todos tenham acesso a uma vida digna, protegendo os mais vulneráveis e promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva. Afinal, o MPD governa pelas Pessoas e com as Pessoas no centro da sua política.

O Orçamento do Estado 2025 reserva 40,3 milhões de contos ao Pilar Social, um investimento recorde que prioriza o bem-estar dos cabo-verdianos, especialmente os que mais precisam.

Entre as principais medidas, destacamos:

1- O Aumento da Pensão Social: A cobertura da pensão social será ampliada para 56,8% das pessoas idosas e com deficiência, atingindo 26 mil 306 beneficiários. Este aumento assegura mais apoio e segurança financeira aos nossos cidadãos mais vulneráveis.

2- A Expansão do Rendimento Social de Inclusão (RSI): O RSI será ampliado para cobrir 31,1% dos agregados familiares, permitindo que mais famílias em situação de pobreza extrema tenham acesso a apoio direto.

3- A nível da Educação: Este Orçamento garante que 95% das crianças de 4 a 5 anos tenham acesso ao ensino pré-escolar, promovendo igualdade de oportunidades desde cedo. A isenção no pagamento de  propinas, até ao décimo segundo ano de escolaridade e licenciatura para as pessoas com deficiência mantém-se. A expansão das cantinas escolares e o aumento da cobertura de bolsas de estudo para 40% dos jovens no ensino superior refletem o compromisso com uma educação inclusiva e acessível.

4- A nível da Saúde: O Orçamento vai garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos e em todas as idades, continuando a isentar os mais vulneráveis, no pagamento da taxa moderadora de saúde.

O Pilar Social do OE 2025 também integra uma abordagem inovadora e estruturada em igualdade de gênero, refletindo o compromisso de Cabo Verde com um Orçamento Sensível ao Gênero.

A implementação desta metodologia, utilizando marcadores para medir e monitorizar, em como cada programa impacta a igualdade e equidade de gênero, permite avaliar de forma precisa, o efeito de cada política e ajustar as intervenções para promover melhores resultados em termos de inclusão e igualdade.

Este orçamento inclui metas para aumentar a participação feminina em posições de liderança, tanto na administração pública central, quanto nas autarquias, assegurando maior representatividade das mulheres nos espaços de decisão.

Estão previstas ações que incentivem a corresponsabilização no cuidado familiar e visam reduzir a carga de trabalho reprodutivo das mulheres em 50%, além de apoiar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres.

Essas ações demonstram o compromisso em construir uma sociedade onde a igualdade de gênero não seja apenas um ideal, mas uma realidade mensurável e concreta.
O Pilar Social do OE 2025 é, de facto, um marco no compromisso do Governo com a justiça social e a equidade. 

Com o maior investimento de sempre, neste setor, estamos a avançar de forma decisiva para garantir que nenhum cabo-verdiano seja deixado para trás.
Este é um orçamento que garante um Cabo Verde, cada vez mais forte, justo e igualitário e com as pessoas sempre em primeiro lugar.

Muito obrigada, pela vossa atenção!

Praia 4 de novembro de 2024
A Deputada e Membro da Direção Nacional do MPD
Isa Gandira

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