Reação à Mensagem de Ano Novo do Presidente da República

Friday, January 3, 2025

Gostaríamos de iniciar esta conferência de imprensa a reiterar, em nome do MpD, os nossos votos de um Feliz e Próspero 2025, com muita saúde, paz e harmonia, a todos os cabo-verdianos, no país e na nossa vasta diáspora, e, bem assim, a todos aqueles que escolheram o nosso país para viver e visitar.

Em relação ao discurso de Ano Novo do Sr. PR, tomamos boa nota, na parte inicial, da chamada de atenção feita para o contexto internacional de guerras, conflitos e respetivas consequências, designadamente, das crises inflacionistas, das incertezas reinantes um pouco por toda à parte do globo, aspetos esses que têm constado reiteradamente nos discursos do governo e do MpD, tendo em conta os seus impactos e desafios nas políticas públicas que têm sido perseguidas nos últimos anos. 

Outrossim, concordamos que, neste contexto, a atuação de Cabo Verde, necessariamente, terá de ser marcada pela resiliência, inteligência e realismo, máxime nas relações internacionais. 

Cabo Verde, de facto, tem prosseguido uma política internacional de um posicionamento estratégico, aberto e franco com todos os diferentes atores internacionais, conduta que tem merecido crédito ao nosso país e cujos resultados começam a estar à vista de todos.

Quanto à política interna, concorda o MpD que só num ambiente de concertação política, onde todos os órgãos de soberania cumprem com o papel que lhes foi reservado pela Constituição da República de 1992, num ambiente de cooperação estratégica recíproca, é possível obter os melhores resultados para o país e, consequentemente, defender e melhorar a imagem institucional desses mesmos órgãos de soberania.

Não obstante o ambiente internacional desafiante, que afetou necessariamente Cabo Verde, considera o MpD que os objetivos de crescimento económico, competitividade e melhoria de condições das famílias e das empresas, no país, têm sido cumpridos com assinalável mérito, basta ver as taxas de crescimento económico dos últimos anos, à volta dos 5%, em média; a relevante diminuição das taxas de desemprego e subemprego; a diminuição da pobreza absoluta e da pobreza extrema; o crescente esforço orçamental nas remunerações para os servidores públicos e o forte investimento que tem sido feito no estado social, com medidas de diversa natureza, com impactos positivos para os mais desfavorecidos.

Merece ressalva a chamada de atenção do Sr. PR para o facto de ser urgente o entendimento político, visando defender e salvaguardar os interesses do país, pelo que se espera que seja neste ano, 2025, que finalmente se possa concretizar esses entendimentos pelos quais espera o MpD, há muito tempo, nomeadamente, para os órgãos constitucionais, no setor da justiça, na legislação eleitoral, etc.. 

Reforçamos que o MpD esteve e está aberto a isso, já fez as respetivas propostas e aguarda que o PAICV se decida para se poder avançar. Existem pronunciamentos públicos de que o PAICV, finalmente, estará aberto para se avançar nesta matéria. A ver vamos!

A luta contra a corrupção foi eleita, desde o primeiro momento, como um dos eixos fundamentais da atual governação. Assim, hoje como nunca, o país encontra-se dotado de um quadro legal robusto, com as instituições de controlo e de combate à corrupção reforçados institucionalmente, com condições operacionais efetivas de prosseguir este importante desiderato, situação que tem sido objeto de reconhecimento, quer interna que externamente, não obstante, como é natural, haver espaço para melhorias constantes.

Ainda, acompanhamos o discurso do SR. PR no concernente à necessidade da promoção de diálogos e debates sobre temas candentes da nossa sociedade, tendo como pano de fundo o futuro desta Nação e do Mundo, no entanto, realçamos a importância de todos, absolutamente todos nós, estarmos envolvidos e alinhados, não só em discursos, mas sobretudo em ações concretas, no dia-a-dia, visando a estabilidade política e social, condição sine qua non para se alcançar todo e qualquer objetivo ambicioso de prosperidade para a Nação cabo-verdiana.

Neste ano em que comemoramos o cinquentenário da nossa independência, auguramos que o nosso país continue a caminhar firme, com os olhos fitos no desenvolvimento e na estabilidade económica, social e política, na sua luta incessante para a preservação dos valores da democracia e do Estado de Direito, que bem nos caracteriza enquanto Nação, e não nos deixemos cair na tentação de deitar por terra esse bem intangível que Cabo Verde conquistou e tem sabido manter até esta, o que lhe faz gozar de particular confiança dos parceiros internacionais.

Para terminar, desejar que 2025 seja o Ano de Boas Realizações para todos nós!

Muito Obrigada!

Vanuza Barbosa

Secretária-Geral Adjunta do MpD