Posicionamento do MpD sobre a implementação da política social pelo Governo de Cabo Verde
Friday, August 30, 2024
Bom dia
Senhores e Senhoras Jornalistas
Como todos Sabemos
Os últimos anos em Cabo Verde, tem sido de enormes desafios, driblando corajosamente as crises provocadas pelas secas severas, pela pandemia da Covid 19, pelos impactos da invasão da Rússia à Ucrânia, mas também de lutas, de compromissos conseguidos com resultados objetivos de uma grande capacidade conjunta para responder os tempos exigentes e desafiantes em que vivemos.
O sucesso e o impacto das medidas Sociais em Cabo Verde são evidentes e reconhecidas, internacionalmente, graças a medidas de políticas consistentes e corajosas do Governo Liderado por Dr.Ulisses Correia e Silva.
Isto, infelizmente, leva o PAICV ao desespero. Por isso, lança ataques despropositados e desonestos sobre o Governo, mais concretamente sobre a pessoa do Sr.Ministro; Fernando Elísio Freire, que tutela a pasta da Família e Inclusão Social.
O PAICV sabe e muito bem que o Cadastro Social Único, um dos maiores instrumentos de políticas socias já mais visto em Cabo Verde é utilizado, hoje, em 16 pogramas sociais, dos quais passo a indicar:
1. Rendimento Social de Inclusão (RSI e RSIE);
2. Inclusão Produtiva;
3. Pensão Social;
4. Bolsas de Estudo para o Ensino Superior;
5. Bolsas para a Formação Profissional dos Jovens NEET;
6. Tarifa Social de Energia;
7. Tarifa Social de Água;
8. Casas Sociais;
9. Realojamento (Habitação Social) para Boa Vista e Sal;
10. Habitação - Programa de Regeneração e Habitat (PRH);
11. Isenção das Taxas Moderadoras de Saúde;
12. Isenção de Taxa na Emissão do Documento de Identidade (CNI);
13. Benefício Fiscal na Desal fan degação de Pequenas Encomenda;
14. Plano de Meninas;
15. Rendimento Solidário (RSO);
16. Todos os Apoios Sociais da Direção Geral da Inclusão Social.
Pois, como podem ver, todos os apoios sociais estão baseados no cadastro social único e é concedido em articulação com os diferentes departamentos governamentais.
É assim que deve ser. Tudo transparente, claro e publicitado.
. Todos que, efetivamente, precisam podem requerer!
Serão selecionados com base nos critérios previamente estabelecidos.
O grave é que o PAICV manipula e usa informações falsas para atacar, não as políticas do Governo, porque sabem que são inatacáveis, mas sim, a pessoa do Sr. Ministro da Família e Inclusão Social.
O PAICV já perdeu o tino, ataca tudo e todos que consideram ser um empecilho no seu caminho.
Basta ver tantas incoerências e contradições, num só comunicado;
Falou– se, por exemplo, de apoios pontuais com pagamento de propinas sem critérios, apenas em épocas eleitorais, mas, no entanto, admite que vem sendo prática deste Governo, desde a implementação do Cadastro Social que aconteceu em 2018. Afinal existe critérios ou não?
O PAICV não quer que o governo apoie os jovens com as propinas em atraso, mas, no entanto, afirma que investir na formação e qualificação dos jovens é investir no desenvolvimento do país.
Mostrou -se claramente que é contra o apoio no pagamento de água e eletricidade ás famílias carenciadas, alegando que isso é manter as pessoas na dependência.
O PAICV labora numa clara mentira quando diz que o RSI foi apenas criado e utilizado em 2021. É FALSO.
O RSI existe desde 2018 e tem sido melhorado ano após ano. Em 2020,2021 foi criado o RSI emergencial, por causa da COVID, que salvou milhares de vida e de postos de trabalho.
Neste momento o RSI funciona normalmente e está a beneficiar cerca de 9200 famílias.
Enfim, apenas alguns exemplos de como o PAICV anda perdido e mergulhado numa barafunda sem precedente.
O CADASTRO SOCIAL, VEIO PARA FICAR PARA O DESESPERO DO PAICV. É GERIDO DE FORMA TRANSPARENTE E PARTILHADA ENTRE O GOVERNO E AS CÂMARAS MUNICIPAIS, com objetivo único: Proteger o País e Proteger as Pessoas.
Muito Obrigada!
Praia, 30 de agosto de 2024
Deputada e Membro da Direção Nacional do MPD
Isa Gandira