Reacção da Bancada MPD em SLO - subsídio de reintegração

É com sentido de responsabilidade que nos dirigimos à opinião pública para esclarecer algumas questões que têm sido alvo de interpretações erradas e críticas infundadas, particularmente no que diz respeito ao pagamento do subsídio de reintegração à equipa cessante da Câmara Municipal.

Antes de mais, é importante sublinhar que o subsídio de reintegração é um direito legalmente previsto. Todas as equipas cessantes, de qualquer partido ou gestão, têm tido acesso a este subsídio. Não estamos a tratar de algo novo ou criado pela gestão cessante liderada por Carlos Vasconcelos, mas sim de um mecanismo instituído há anos e aplicado de forma uniforme.

É fundamental destacar que o Fundo de Financiamento Municipal (FFM)

tem uma distribuição clara: 60% para investimentos e 40% para

funcionamento. No caso específico, o dinheiro utilizado não foi destinado

exclusivamente ao pagamento do subsídio de reintegração, mas também ao

pagamento de algumas dívidas com fornecedores. Assim, a comunicação

do PAICV não é ética nem moral, uma vez que omite informações

importantes e distorce os factos.

Um olhar sobre o passado: coerência e responsabilidade

Em 2016, quando o Engenheiro Carlos Vasconcelos assumiu a presidência da Câmara Municipal, a situação financeira encontrada era, no mínimo, desastrosa: dois meses de salários em atraso, cofres vazios e uma dívida astronómica de 320 mil contos. A então equipa cessante, também, retirou o seu subsídio de reintegração, deixando a câmara sem qualquer margem financeira.

O que fez Carlos Vasconcelos? Trabalhou. Sem chamar a comunicação social para lamentações, concentrou-se em resolver os problemas dos funcionários e do município. Foi com dedicação e compromisso que conseguimos, ao longo de oito anos, pagar salários atempadamente, reduzir o peso da dívida herdada e realizar obras significativas em benefício de todos os Laurentinos.

Aliás, vale recordar que, durante a gestão do PAICV em apenas doze anos, a dívida ultrapassou os 320 mil contos, sem obras estruturantes que justificassem tal valor. Em contrapartida, na gestão do MPD de apenas oito anos, a dívida real gerada foi de apenas 172 mil contos, um reflexo da nossa responsabilidade e prudência na gestão pública.

A questão do subsídio

Embora o subsídio de reintegração seja legal, concordamos que ele merece um debate profundo sobre a sua pertinência ética e sobre os seus impactos financeiros, sobretudo em municípios pequenos como o nosso. Por isso, defendemos que seja revista a lei que regula este subsídio, para evitar que situações semelhantes continuem a gerar controvérsias e a prejudicar a gestão inicial das equipas que tomam posse.

No entanto, não podemos aceitar que o PAICV tente distorcer os factos e criar um discurso de vitimização. Eles sabem, mais do que ninguém, que a situação financeira da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos sempre foi complicada. Durante os seus dois primeiros mandatos, adotaram políticas irresponsáveis, como a contratação de mais de 300 funcionários, sobrecarregando um município pequeno e comprometendo a sustentabilidade financeira da instituição e de muitas famílias.

Importa salientar que a atual equipa apesar de ter todas as condições financeiras neste momento para pagar salários ainda não o fez por causa da falta de consenso entre eles em nomear um secretário municipal. Este cenário reflete, mais uma vez, a incapacidade de uma gestão que prefere focar-se em narrativas de culpabilização ao invés de apresentar soluções concretas.

Agora é hora de trabalhar

À atual equipa eleita, dizemos: parem de lamentar e trabalhem. A herança financeira da Câmara não é novidade para ninguém, e o MPD já demonstrou que, mesmo em cenários difíceis, é possível recuperar, pagar salários e transformar o município.

Em vez de criar uma narrativa de culpabilização, é momento de unir esforços para assegurar o bem-estar dos funcionários e da população de São Lourenço dos Órgãos. Os Laurentinos não querem desculpas, querem resultados.

Reafirmamos o nosso compromisso com a ética, a transparência e a verdade. A gestão do Engenheiro Carlos Vasconcelos foi marcada por responsabilidade e dedicação. Não será por tentativas de manchar o seu legado que a verdade será alterada.

Estamos aqui para esclarecer, mas, acima de tudo, para reafirmar o nosso compromisso com o desenvolvimento do nosso município e com o bem-estar de todos os Laurentinos.

Muito obrigado.

‍